Aviso Legal

1. Propriedade e Identificação

Este website é detido e gerido pela Odacieuse Lda. Em conformidade com a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 7/2004), as seguintes informações identificam o prestador de serviços:

• Nome da Empresa: Odacieuse Lda

• Sede Social: Calçada da Estrela 74A, 1200-662 Lisboa, Portugal

• Número de Identificação Fiscal (NIF): 518260356

• Registo Comercial: Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.

• Contacto de E-mail: marie@odacieuse.pt

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, imagens e software — é propriedade da Odacieuse Lda ou dos seus fornecedores de conteúdos e está protegido pelas leis portuguesas e internacionais de propriedade intelectual. A reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

3. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos pela excelência, a Odacieuse não pode garantir que o website esteja livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por:

• Falhas técnicas temporárias.

• O conteúdo de websites de terceiros com hiperligações (links) na nossa loja.

• Pequenas variações na cor ou aparência do produto devido às definições do ecrã do utilizador.

4. Resolução de Litígios (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Sendo o nosso estabelecimento localizado em Lisboa, a entidade competente é:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

• Morada: Rua dos Douradores, nº 116 - 2º, 1100 - 207 Lisboa

• Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

5. Livro de Reclamações Eletrónico

De acordo com a legislação portuguesa, os clientes podem também apresentar uma reclamação formal através do Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt