Política de Devoluções e Reembolsos

1. Filosofia de Venda Final

A Odacieuse funciona como uma boutique de curadoria em regime de consignação (dépôt-vente). Cada artigo é uma peça única, em segunda mão, vendida em nome de curadores privados. Consequentemente, todas as vendas são consideradas definitivas. Não oferecemos trocas ou devoluções por "mudança de opinião", preferência de estilo ou questões de tamanho.

2. Verificação Obrigatória de Tamanhos e Estado

Ao efetuar uma compra, o comprador reconhece:

• Natureza de Segunda Mão: Os artigos são usados e vendidos em "Excelente Estado". Pequenos sinais de uso anterior são inerentes ao luxo vintage e de segunda mão.

• Medidas: O tamanho varia significativamente entre marcas e épocas. Fornecemos medidas exatas ($cm$) para cada peça. É da responsabilidade do comprador verificar estas medidas antes da compra. As devoluções baseadas no "ajuste" ou "tamanho" serão tratadas sob as condições rigorosas do direito legal de livre resolução (ver Secção 3).

3. Direito de Livre Resolução (Apenas UE)

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, os clientes residentes na União Europeia têm o direito legal de livre resolução da compra no prazo de 14 dias seguidos após a entrega. Para exercer este direito, aplicam-se as seguintes condições restritivas:

• Notificação: Deve notificar-nos explicitamente através do e-mail marie@odacieuse.pt dentro do prazo de 14 dias.

• Integridade do Artigo: O artigo deve ser devolvido exatamente no mesmo "Excelente Estado" em que foi entregue. Deve estar por estrear, não lavado e sem odores (sem perfumes, tabaco ou aromas de detergente).

• Etiquetas Originais: Todas as etiquetas e selos da Odacieuse devem permanecer fixados. Se um artigo for devolvido sem as etiquetas originais da boutique, será considerado "usado" e o reembolso será recusado ou significativamente reduzido devido à depreciação.

4. Custos e Envio de Devolução (Responsabilidade do Comprador)

Na extensão máxima permitida por lei:

• Custos Totais: Todos os custos de envio de devolução, incluindo embalagem e seguro, são da exclusiva responsabilidade do comprador.

• Taxas Não Reembolsáveis: Os custos de envio iniciais pagos no momento da compra não são reembolsáveis.

• Risco de Perda: A Odacieuse Lda não se responsabiliza por artigos perdidos ou danificados durante o transporte de devolução. Exigimos estritamente a utilização de um serviço de transporte com rastreio (tracking) e seguro.

5. Processo de Inspeção e Reembolso

Após a receção, cada devolução é submetida a uma inspeção rigorosa.

• Se for verificado que o artigo foi alterado, usado ou danificado, não será emitido qualquer reembolso e o artigo será devolvido ao cliente a expensas deste.

• Os reembolsos aprovados serão processados no prazo de 14 dias após a receção, através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original.